Processo 58331/12
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 02/02/2012 16:49
Autuado em 02/02/2012 16:49
Oficio de encaminhamento 027/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1131/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão   1131/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2012 Acórdão   1131/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/06/2012 07:46 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
06/06/2012 17:17 do Protocolo nº 38181-7/12, referente a Convênio e Congêneres

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 1837/2019
03/07/2012 435 Extrato de Contrato nº 33/2012
27/04/2012 392 Acórdão nº 1131/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1033/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 15:40 DP  
24/04/2019 15:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1837/2019 -
28/06/2012 13:20 SLC Despacho Processual Diverso nº 336/2019 -
01/06/2012 17:47 DIJUR Parecer nº 8926/2012 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. PELA LEGALIDADE.
27/04/2012 10:45 DLC Despacho Processual Diverso nº 172/2012 -
27/04/2012 10:45 DLC Minuta de Contrato nº 14/2012 -
18/04/2012 16:21 STP Acórdão nº 1131/2012 -
18/04/2012 16:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 227/2012 -
13/03/2012 10:35 GP  
27/02/2012 17:22 SMPjTC Parecer nº 2472/2012 - Pela impossibilidade de prorrogação. Recomendação de formalização de novo instrumento. Convênio. Ministério Público Estadual. Acesso às bases de dados do Tribunal de Contas. Vigência. Termo final. Transcurso. Pela impossibilidade de prorrogação. Recomendação de formalização de novo instrumento.
14/02/2012 11:31 DIJUR Parecer nº 1738/2012 - Convênio. Acesso do MP/PR aos sistemas do TCE/PR. Aditivo de prorrogação de prazo. Impossibilidade. Termo atingido. Ao MPjTC.
10/02/2012 13:28 GP Despacho Processual Diverso nº 454/2012 -
06/02/2012 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1033/2012 -
06/02/2012 10:58 DP Termo de Reautuação nº 12/2012 -
06/02/2012 09:11 GP  
02/02/2012 16:49 DP  

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